Tudo é Imposto
Olhem os preços. Quase tudo é imposto!
A contribuição ao Estado acontece, muitas vezes, de forma invisível. Quem sabe quanto do valor de um cafezinho ou de uma camiseta é imposto? Essa parcela é bem clara quando se trata de Imposto de Renda [IR], que leva 27% do total do rendimento anual de uma pessoa, por exemplo. Mas muita gente não sabe que o governo arrecada imposto até na compra de um inocente refrigerante [ver tabela].
O impostômetro virtual do site "De olho no imposto" [ www.deolhonoimposto.com.br], indica que os cidadãos deixam para o fisco 25 mil reais em tributos por segundo. Só este ano, o Brasil já arrecadou mais de 352 bilhões de reais. No final de 2006, esse valor deve chegar a 810 bilhões.
E para que serve todo esse dinheiro? A advogada tributarista Letícia Machado explica que os tributos arrecadados servem para manter os gastos do Estado e custear os serviços públicos.
Todo mundo paga tributos para que o Governo possa construir escolas, recolher o lixo, cuidar das fronteiras. O problema é que essas atividades nem sempre são realizadas a contento e, por isso, os cidadãos acabam pagando duas vezes por elas: uma para o governo e outra para a iniciativa privada.
Campanha - Em novembro de 2005, organizações da sociedade civil de todo País deram início a uma campanha intitulada "De olho no imposto". A idéia era recolher um milhão e meio de assinaturas em apoio a um projeto de lei que torne obrigatória a transparência dos impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços.
Os organizadores da campanha querem que o valor dos impostos apareça na nota fiscal, entregue ao consumidor no momento da compra. A tributarista Letícia Machado acha que isso pode conscientizar as pessoas a exigir uma melhor aplicação dos recursos, na medida em que vão perceber o quanto os impostos pesam no bolso.
A proposta de lei foi entregue ao Congresso Nacional no dia 31 de de maio deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu dezenas de caixas com as assinaturas e disse que o projeto pode ter uma tramitação rápida no Senado. O documento justifica que a transparência dos impostos está prevista no artigo 150 da Constituição Brasileira e deve ser regulamentado.
